Em contrato informal de empreitada, segurança fica por conta do trabalhador

O pedreiro foi levado ao Hospital São José, em Criciúma, porém não suportou a gravidade das lesões e morreu.

Contrato nulo gera efeitos para as partes

A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.

Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço

A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.

Interposição de agravo no Tribunal de Justiça sem cópia da cadeia de procurações outorgadas pelo agravado. Inexistência de violação ao art. 525, I, do CPC.

Responsabilidade subsidiária da união. Súmula nº 331, IV, do Col. TST.

Mandado de segurança contra decisão do MM. Juiz da vara do trabalho que indefere liminar em outro mandado de segurança. Não conhecimento.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho. A Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho.

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

Tributário. Desembaraço aduaneiro. Reclassificação fiscal. Retenção das mercadorias indevida.

Inobservância do devido processo legal. Súmula 323/STF.

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.

Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Contrarrazões de Apelação. Sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança

Contrarrazões de Apelação.

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento

A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.